{"id":4924,"date":"2019-08-28T00:00:00","date_gmt":"2019-08-28T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.drfi.com\/nao-categorizado\/novas-regras-de-rotulagem-nutricional-de-alimentos-na-reta-final-de-definicao\/"},"modified":"2025-11-16T19:03:40","modified_gmt":"2025-11-16T19:03:40","slug":"novas-regras-de-rotulagem-nutricional-de-alimentos-na-reta-final-de-definicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.drfi.com\/blog\/legislacao\/novas-regras-de-rotulagem-nutricional-de-alimentos-na-reta-final-de-definicao\/","title":{"rendered":"Novas regras de rotulagem nutricional de alimentos na reta final de defini\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Anvisa prev\u00ea para setembro a apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio final de An\u00e1lise de Impacto Regulat\u00f3rio e a abertura da consulta p\u00fablica sobre as mudan\u00e7as propostas.<\/span><\/p>\n

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O processo de revis\u00e3o de normas para a ado\u00e7\u00e3o de um <\/span>novo modelo de rotulagem nutricional de alimentos<\/span><\/a>, em debate h\u00e1 2 anos no Brasil, est\u00e1 entrando na sua reta final. De acordo com a gerente geral de Alimentos da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa), Thalita Lima:<\/span><\/p>\n

\u00a0\u201ca inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que a consulta p\u00fablica seja disponibilizada para a contribui\u00e7\u00e3o de toda a sociedade em setembro deste ano, junto com o Relat\u00f3rio Final de An\u00e1lise de Impacto Regulat\u00f3rio\u201d.<\/span><\/p><\/blockquote>\n

Mecanismo de participa\u00e7\u00e3o social aberto ao p\u00fablico, com objetivo de receber contribui\u00e7\u00f5es por escrito, a consulta p\u00fablica \u00e9 realizada sempre na fase avan\u00e7ada do processo de regula\u00e7\u00e3o. As manifesta\u00e7\u00f5es \u00e0 proposta de regulamento s\u00e3o usadas como subs\u00eddios para o processo de tomada de decis\u00e3o do texto do ato normativo.<\/span><\/p>\n

Entre as medidas de grande impacto analisadas no processo de revis\u00e3o das normas de rotulagem de alimentos est\u00e1 a mudan\u00e7a do formato do r\u00f3tulo frontal dos produtos. O objetivo, segundo a Anvisa, \u00e9 garantir mais clareza e qualidade das informa\u00e7\u00f5es sobre valores nutricionais e composi\u00e7\u00e3o dos produtos em comercializa\u00e7\u00e3o no mercado brasileiro para facilitar a compreens\u00e3o dos consumidores.\u00a0<\/span><\/p>\n

Desde o in\u00edcio da discuss\u00e3o sobre as mudan\u00e7as nas normas de rotulagem nutricional, as ind\u00fastrias aliment\u00edcias mostraram interesse em participar do processo. O setor produtivo defende a import\u00e2ncia de oferecer informa\u00e7\u00f5es mais claras e did\u00e1ticas quanto \u00e0 composi\u00e7\u00e3o dos alimentos de forma a contribuir para que os consumidores possam fazer escolhas conscientes sobre sua alimenta\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

A Anvisa<\/span> prop\u00f5e tamb\u00e9m a cria\u00e7\u00e3o de alertas para informar sobre o alto conte\u00fado de nutrientes cr\u00edticos \u00e0 sa\u00fade. Duas propostas est\u00e3o entre as mais cotadas:\u00a0<\/span><\/p>\n

– O <\/span>modelo de advert\u00eancia<\/b> defendido por entidades que atuam no campo da nutri\u00e7\u00e3o e do consumidor, como o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Prop\u00f5e a ado\u00e7\u00e3o, na parte frontal da embalagem, de alertas em formas geom\u00e9tricas (oct\u00f3gono, c\u00edrculo ou tri\u00e2ngulo) pretas ou vermelhas, advertindo sobre o excesso de ingredientes como a\u00e7\u00facar, s\u00f3dio e gorduras totais e saturadas, al\u00e9m da presen\u00e7a de ado\u00e7ante e gordura trans. Um sistema similar entrou em vigor no Chile em 2016.<\/span><\/p>\n

\"Modelo<\/p>\n

– O <\/span>modelo de<\/b> rotulagem semaf\u00f3rico<\/b>, lan\u00e7ado pela Rede de Rotulagem da Ind\u00fastria, defende a ado\u00e7\u00e3o de um modelo de rotulagem nutricional que ofere\u00e7a ao consumidor as informa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de que necessita para fazer escolhas alimentares com autonomia e consci\u00eancia de acordo com suas caracter\u00edsticas e prefer\u00eancias individuais. <\/span>O sistema utiliza um sem\u00e1foro nutricional com as cores verde, amarela e vermelha para indicar as quantidades de a\u00e7\u00facares, s\u00f3dio e gordura saturada <\/span>com base na por\u00e7\u00e3o usualmente consumida e tamb\u00e9m na porcentagem relativa a uma dieta di\u00e1ria de 2.000 kcal<\/span>.\u00a0<\/span><\/p>\n

Segundo a <\/span>Rede<\/span><\/a>, <\/span>liderada pela Confedera\u00e7\u00e3o nacional da Ind\u00fastria (CNI) e pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria de Alimentos (ABIA), iniciativa que re\u00fane 20 entidades ligadas ao setor de alimentos e bebidas, este modelo \u00e9 mais educativo. O sem\u00e1foro nutricional \u00e9 utilizado, na Europa, pelo Reino Unido desde 2013 e, na Am\u00e9rica Latina, pelo Equador.<\/span><\/p>\n

O setor produtivo respalda a argumenta\u00e7\u00e3o em favor deste modelo com os resultados de uma pesquisa Ibope, publicada em dezembro de 2017, que aponta que 7 em cada 10 brasileiros preferem o modelo semaf\u00f3rico de rotulagem. <\/span>A associa\u00e7\u00e3o das cores com o sem\u00e1foro de tr\u00e2nsito foi considerada decisiva para o melhor desempenho deste modelo.<\/span><\/p>\n

“O foco da Rede Rotulagem est\u00e1 em disponibilizar informa\u00e7\u00f5es claras e objetivas e apresent\u00e1-las de forma que qualquer pessoa consiga entender os r\u00f3tulos dos alimentos”, refor\u00e7a Jo\u00e3o Dornellas, presidente executivo da ABIA.<\/span><\/p><\/blockquote>\n

\"\"<\/p>\n

Para a Rede de Rotulagem, o modelo de advert\u00eancia tem \u201cum car\u00e1ter bastante alarmista, em detrimento da educa\u00e7\u00e3o, pois n\u00e3o traz informa\u00e7\u00f5es para auxiliar o consumidor a avaliar e comparar os alimentos e, assim, fazer as melhores escolhas de acordo com suas reais necessidades pessoais e familiares\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

As entidades que integram este grupo tamb\u00e9m chamam a aten\u00e7\u00e3o para o impacto financeiro destas altera\u00e7\u00f5es: ap\u00f3s a implementa\u00e7\u00e3o do tri\u00e2ngulo preto nas embalagens em 2016, o Chile registrou queda de 16% no consumo de alimentos industrializados.\u00a0<\/span><\/p>\n

“O sistema chileno \u00e9 muito chocante. Assusta o consumidor sem informar corretamente”, afirma Henrique Lian, diretor de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste).\u00a0<\/span><\/p><\/blockquote>\n

No Brasil, segundo <\/span>estudo feito pela Consultoria GO Associados<\/span><\/a>, a pedido da Rede de Rotulagem, a eventual ado\u00e7\u00e3o do modelo de advert\u00eancia nas embalagens pode ter grande impacto socioecon\u00f4mico, com potencial de tirar R$ 100 bilh\u00f5es da economia brasileira. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 ind\u00fastria de alimentos, o impacto direto ser\u00e1 de R$ 24 bilh\u00f5es, o equivalente a 10% do consumo. A an\u00e1lise dos economistas da GO apontou que as perdas os setores agropecu\u00e1rios e de servi\u00e7os somariam R$ 46 bilh\u00f5es e a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos sofreria uma queda de R$ 8,9 bilh\u00f5es. Al\u00e9m disso, o estudo sinalizou para um potencial de perda de 1,9 milh\u00e3o de empregos em v\u00e1rios setores da economia, por causa da retra\u00e7\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

No Brasil, segundo <\/span>estudo feito pela Consultoria GO Associados<\/span><\/a>, a pedido da Rede de Rotulagem, a eventual ado\u00e7\u00e3o do modelo de advert\u00eancia nas embalagens pode ter grande impacto socioecon\u00f4mico, com potencial de tirar R$ 100 bilh\u00f5es da economia brasileira. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 ind\u00fastria de alimentos, o impacto direto ser\u00e1 de R$ 24 bilh\u00f5es, o equivalente a 10% do consumo. A an\u00e1lise dos economistas da GO apontou que as perdas os setores agropecu\u00e1rios e de servi\u00e7os somariam R$ 46 bilh\u00f5es e a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos sofreria uma queda de R$ 8,9 bilh\u00f5es. Al\u00e9m disso, o estudo sinalizou para um potencial de perda de 1,9 milh\u00e3o de empregos em v\u00e1rios setores da economia, por causa da retra\u00e7\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Outras mudan\u00e7as em discuss\u00e3o<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m do novo sistema de rotulagem nutricional frontal nas embalagens, o processo levanta outras quest\u00f5es, como por exemplo, a aplica\u00e7\u00e3o de alega\u00e7\u00f5es nas embalagens e melhorias na tabela nutricional, entre elas: altera\u00e7\u00e3o da base de declara\u00e7\u00e3o dos valores nutricionais para 100g ou 100ml; a lista de nutrientes de declara\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria; precis\u00e3o dos valores nutricionais declarados; e a atualiza\u00e7\u00e3o dos valores de refer\u00eancia, indicando na nota de rodap\u00e9 quais s\u00e3o os %VD (valores di\u00e1rios) considerados altos e baixos.\u00a0<\/span><\/p>\n

No ano passado, ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio preliminar da <\/span>An\u00e1lise de Impacto Regulat\u00f3rio<\/span><\/a> (AIR), o estudo para propor novas regras para a rotulagem de alimentos abriu espa\u00e7o para participa\u00e7\u00e3o social, com a realiza\u00e7\u00e3o da Tomada P\u00fablica de Subs\u00eddio (TPS) n\u00ba 1\/2018, que coletou mais de 33 mil contribui\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

\u201cEste processo de Tomada P\u00fablica de Subs\u00eddios envolveu consumidores, acad\u00eamicos, profissionais de sa\u00fade e ind\u00fastria. Foi um rol bastante completo dos principais atores afetados e interessados no processo\u201d<\/span><\/p><\/blockquote>\n

Explicou a gerente-geral de Alimentos da Anvisa, em abril deste ano, durante a apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio com a consolida\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es feitas \u00e0 TPS para representantes dos principais setores relacionados ao tema.<\/span><\/p>\n

As principais op\u00e7\u00f5es recomendadas<\/span><\/p>\n

Confira as principais op\u00e7\u00f5es recomendadas pela Anvisa indicadas no relat\u00f3rio consolidado das contribui\u00e7\u00f5es \u00e0<\/span> Tomada P\u00fablica de Subs\u00eddos (TPS) n\u00ba 1\/2018 <\/span><\/a>, que est\u00e3o sendo apresentadas e debatidas nas reuni\u00f5es em blocos tem\u00e1ticos:<\/span><\/p>\n

Modelo de rotulagem nutricional frontal\u00a0<\/b><\/p>\n